Deputado Federal1978

Fiscalizar como o governo federal está gastando o dinheiro do contribuinte é uma das principais funções do deputado federal. Por isso, vou criar o programa “Fiscaliza Brasil”, programa que vai conectar o meu gabinete em Brasília e toda a estrutura que tivermos com os cidadãos de todo o estado de São Paulo que queiram me ajudar a fiscalizar obras e programas públicos federais. Eu sei onde e como fiscalizar para combater a corrupção. Onde tem fiscalização, não tem corrupção!

Vou propor uma lei para que qualquer cidadão ou empresa possa ajudar a melhorar as escolas públicas de sua escolha, do seu bairro ou cidade, financiando pequenas obras, reformas ou compra de equipamentos como bebedouros ou computadores e abater esse dinheiro do seu imposto de renda.

Micro Cursos tecnológicos, rápidos e que preparem jovens para o mercado de trabalho e/ou para empreender em áreas de alta demanda de profissionais.
Vamos começar este programa em SP e espalhar a iniciativa por todo o Brasil.
Fomentar o emprego através da qualificação rápida e com qualidade.

Implementar no currículo brasileiro escolar as matérias de educação política, educação financeira, educação alimentar e educação empreendedora.
Nada com viés ideológico ou partidário. É nutrindo as mentes dos jovens, que vamos garantir profundas transformações na sociedade.

Fixar um piso nacional salarial para os agentes de organização escolar. Veja que não estamos falado apenas de valorizar nossos educadores, mas todos ligados a nossa rede pública de ensino.
Isso vai gerar qualidade de vida não apenas para quem participa da educação de nossos filhos, mas também vai melhorar a vida de nossas crianças.

Além de fiscalizar cada centavo do dinheiro do ministério da saúde, vou propor uma lei para a unificação digital do prontuário de atendimento dos usuários do SUS de modo que qualquer médico de qualquer lugar do país possa saber o histórico médico de qualquer paciente que procure atendimento.

Propor regulamentação e obrigatoriedade da emissão CIPTEA, o Cartão de Identificação das Pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista, para que os pacientes recebam prioridade em atendimentos e respeito por suas demandas. Algo simples, com grande impacto na vida de quem precisa.

Sou contra as regalias que os políticos têm hoje. Vou usar apenas o necessário para minha atuação parlamentar e vou repassar qualquer excedente aos cidadãos em forma de apoio a projetos sociais. Por exemplo: A gasolina que vou poupar será usada para ambulâncias, transporte escolar ou outros projetos sociais. É devolver ao povo o dinheiro que é do povo.

Sou a favor de uma reforma no Estado Brasileiro com uma rediscussão do pacto federativo, de modo a dar mais poder a estados e municípios do ponto de vista financeiro, deixando mais dinheiro nos estados e municípios e também administrativamente, assegurando o poder de decisões para os entes federados.

Aprovaremos a redução da carga tributária e de uma reforma que além de baixar impostos e facilitar a forma de tributação de pessoas, produtos, serviços e empresas. Vamos modernizar a tributação brasileira, nos aproximando mais de sistemas mais eficazes que já funcionam em outros países que levam tributação a sério.

Mudar o sistema eleitoral de vereadores e deputados para o distrital misto.
Tornando mais justo e transparente o sistema que elege os representantes da sociedade. Chega de dar poder a partidos, deixando eles decidirem por você, quem deve ou não representá-lo no congresso.

Vou propor uma lei que torne obrigatória a realização de plebiscito junto com cada eleição, de modo a ouvir a opinião da maioria para temas polêmicos e sensíveis como aborto e pena de morte, que dividam a população. A sua escolha em grandes decisões deve prevalecer, já funciona assim em grandes nações pelo mundo.

Isenção de IRPF aqueles que recebem até 5 salários-mínimos, reajustando a tabela do imposto de renda para a realidade. Os inscritos no CADÚNICO, ao comprarem um produto e se identificarem na nota fiscal, poderão pleitear a devolução do crédito tributário, como acontece em programas como o Nota Fiscal Paulista.

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, além de crimes reincidentes. Não vamos desistir de cuidar e reintegrar o menor de idade na sociedade, mas devemos combater a criminalidade, endurecendo leis que só ajudam o criminoso abaixo de 18 anos.

Criar no MinC um sistema que conecta artistas, com projetos aprovados em lei de incentivo com patrocinadores e produtores culturais interessados em investir nos projetos que levem cultura brasileira para a socidade. Uma forma simples de fomentar a cultura sem ceder dinheiro a uma classe artística privilegiada.

Criar no Ministério do Esporte o Conecta Esporte, sistema que conecta esportistas e projetos aprovados em lei de incentivo com patrocinadores interessados em investir em jovens atletas. Uma forma de destacar e valorizar o esporte brasileiro, levando saúde e possibilidade de mudanças positivas para as comunidades.

Reforma do código penal, principalmente no tocante aos crimes digitais, bem como da lei de execuções penais, em relação ao cumprimento de pena. É preciso modernizar a forma de combater o criminoso que aplica golpes digitais com a garantia de impunidade gerada por leis fracas e ultrapassadas.

De forma bem visível nos produtos alimentares industrializados, deverá ter informação de excesso de açúcar, sal, gordura e outras características nocivas do alimento à sua saúde, de modo que pessoas menos informadas possam saber o que comem e oferecem aos seus familiares.

Incluir na CBO e regulamentar algumas profissões que já estão consolidadas, mas não foram institucionalizadas, como: Quiropata, instrutor de dança de salão, designer de unhas, designer de sobrancelha, designer de cílios, gamer, streaming, entre outras atividades remuneradas de profissionais que necessitam apoio.

Criar o gabinete digital, compartilhando através de um App TODAS as leis e discussões de proposituras de lei que estiverem na câmara dos deputados de modo que os cidadãos possam interagir sempre que quiserem com suas ideias e votações. Isso vai de encontro ao meu projeto de conscientização, para que você não seja enganado por políticos.

Vamos propor uma lei que permita abatimento de impostos de quem apoiar ONGs ou pessoas físicas que
sejam cuidadores e defensoras de animais. Projetos sérios serão apoiados e iremos com esta bandeira incentivar o apoio as pessoas e organizações que se dedicam a proteger e cuidar dos nossos amigos.